Texto elaborado por: Jorge Luiz Lima da Silva

Junho /2005

1 CONHECENDO O PROSAD

            Segundo Ministério da Saúde,  o  PROSAD  foi  criado pela Portaria do Ministério da Saúde nº 980/GM de 21/12/1989, fundamenta-se numa política de Promoção de Saúde, de identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação, respeitadas as diretrizes  do Sistema Único de Saúde, garantidas pela Constituição Brasileira de 1988. 

1.1 População Alvo

Jovens de ambos os sexos de 10 a 19 anos de idade, cerca de 32 milhões de pessoas, o que significa 21,84% da população total do Brasil (IBGE/1991).                                                         

 A 1ª causa de mortalidade na adolescência são as causas externas, isto é, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.                                                                                                 

Em relação ao uso de drogas, um estudo feito em 1987, 1989 e 1993 em 10 capitais, entre estudantes de 1º e 2º graus, mostra que a maior incidência refere-se ao grupo de estudantes que trabalham, e/ou que estão atrasados em 3 anos ou mais na relação série escolar/idade e/ou têm pais separados ou falecidos.                                                                            

Em 1990, 14,4% dos adolescentes de 10 a 14 anos e 9,42% de 15 a 19 anos eram analfabetos e, entram cada vez mais cedo no mercado de trabalho. Em 1990, o percentual de adolescentes economicamente ativos era de 17,5% e 56,7% nas faixas de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, respectivamente.                                                                                               

Em relação à sexualidade, existem dados demonstrando que o nível de fecundidade de adolescentes entre 15 a 19 anos aumentou entre 1970 e 1980, havendo também incremento da fecundidade na faixa entre 10 e 14 anos.                                                                   

Em 1996 o percentual dos partos em adolescentes de 10 a 19 anos realizados na rede SUS chegou a 25,79%.

1.2 Característica do Programa

O Programa Saúde do Adolescente - PROSAD é dirigido a todos os jovens entre 10 a 19 anos e é caracterizado pela integralidade das ações e pelo enfoque preventivo e educativo. O PROSAD visa garantir aos adolescentes o acesso à saúde, com ações de caráter:

  multiprofissional;

  intersetorial;

  interinstitucional

1.3 Objetivos do PROSAD

• Promover a saúde integral do adolescente, favorecendo o processo geral de seu crescimento e desenvolvimento, buscando reduzir a morbi-mortalidade e os desajustes individuais e sociais.
• Normatizar as ações consideradas nas áreas prioritárias.
• Estimular e apoiar a implantação e/ou implementação dos Programas Estaduais e Municipais, na perspectiva de assegurar ao adolescente um atendimento adequado às suas características, respeitando as particularidades regionais e realidade local.
• Promover e apoiar estudos e pesquisas multicêntricas relativas a adolescência.
• Contribuir com as atividades intra e interistitucional, nos âmbitos governamentais e não governamentais, visando a formulação de uma política nacional para a adolescência e juventude, a ser desenvolvida nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

1.4 Áreas Prioritárias de Ação

  crescimento e desenvolvimento;

  sexualidade;

  saúde mental;

  saúde reprodutiva;

  saúde do escolar adolescente;

  prevenção de acidentes;

  violência e maus-tratos

  família.

 1.5 Competência  do Nível Federal

  Implantar e/ou implementar o PROSAD em todos os estados.

  Apoiar treinamentos de recursos humanos e de adolescentes multiplicadores de saúde.

  Dar assessoria técnica aos estados.

  Estimular a criação de centros de referência para a saúde do adolescente, dentro das normas do Ministério da Saúde (anexo).

  Elaborar, imprimir e distribuir material normativo e educativo, condizentes com as especificidades das populações a que se destinam, ou apoiar a elaboração a nível estadual e municipal.

  Apoiar eventos que possam fomentar o interesse e melhorar a qualidade da atenção ao adolescente.

  Manter um permanente canal de informação entre o nível central, estadual e municipal.

  Estimular pesquisas em serviços e aquelas que visem compreender as atitudes e comportamento de jovens frente à sua saúde.

  Participar de eventos, reuniões, grupos de trabalho, conselhos, comitês, etc., relativos à saúde integral do adolescente, para que políticas nacionais que reconheçam as necessidades especiais dos adolescentes sejam adotadas.

  Disponibilizar o acesso a métodos de avaliação e acompanhamento da assistência prestada ao adolescente em todos os níveis do SUS.

  Articular-se com: Ministério da Educação e do Desporto; Ministério do Trabalho;
Ministério da Justiça (COFEM, CONANDA); Ministério da Previdência Social; Programa Comunidade Solidária; Organizações Não-Governamentais; Organismos Internacionais (OMS/OPAS, UNICEF, FNUAP, outros); Sociedades Científicas; Universidades.

1.6 Situação Atual do PROSAD

            O programa está oficialmente implantado nos 27 estados da federação e já foram treinados 130 multiplicadores em Atenção Integral à Saúde do Adolescente. Foram elaborados, impressos e distribuídos os seguintes documentos:

  Bases Programáticas do PROSAD;

  Normas de Atenção Integral à Saúde do Adolescente I, II e III

  Violência e Maus-Tratos contra a Criança e o Adolescente;

  Prevenir a violência: um desafio para educadores;

  Crescer sem violência: um desafio para educadores;

  Guia de Orientação sobre Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Ficar... por dentro!)

  Adolescente Grávida e os Serviços de Saúde no Município (parceria com UNICEF);

  Pranchas de Tanner.

 1.7 Centros Docentes Assistenciais

É uma instância operacional das questões referentes à Saúde do Adolescente, devidamente reconhecido e credenciado pelo Ministério da Saúde, através da excelência tanto da assistência quanto da capacitação dos recursos humanos sob sua atividade de docência.

 Bibliografia:

    BRASIL.Ministério da Saúde – Secretaria  de Assistência  à Saúde . Normas  de Atenção  à Saúde Integral do Adolescente. 1993. 1v.2v.3v.